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VITÓRIA 87FM

Ex-secretário condenado com outros 9 por desvios de recursos para tratamento contra o câncer diz que foi ‘injustiçado’...

08 NOV 2018
08 de Novembro de 2018
Responsável pela pasta da Saúde em Goiânia na época, Paulo Rassi diz que fez manobra para comprar soros e ‘salvar vidas’. Segundo denúncia, R$ 1 milhão foram desviados do Hospital Araújo Jorge.O ex-secretário Municipal de Saúde de Goiânia Paulo Rassi, um dos 10 condenados por desvios de R$ 1 milhão de recursos para o tratamento de câncer em Goiás, afirmou, em entrevista à TV Anhanguera, que foi “injustiçado” pela decisão judicial. O médico, que ainda pode recorrer da sentença, afirma que fez uma “manobra” para comprar soros fisiológicos e “salvar vidas”.

“É uma manobra ilegal, mas não é uma manobra criminosa, tem uma diferença. Realmente nós sabíamos do risco, que estávamos correndo, que não poderia fazer isto, mas nós tínhamos assumido o compromisso de pagar este soro e nós tínhamos que pagá-lo”.

“Pagamos para salvar a vida das pessoas. Eu me considero injustiçado, porque o que eu fiz não foi nada mais nada menos do que deveria ter sido feito”, disse o ex-secretário.
Paulo Rassi foi condenado a 7 anos em regime semiaberto pelos crimes de peculato doloso e dispensa ilegal de licitação. A decisão foi da juíza Suelenita Soares Correia, que também condenou outas 9 pessoas por desvios ocorridos dentro da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), mantenedora do Hospital Araújo Jorge, situado em Goiânia, e referência em tratamento oncológico no estado.

O G1 entrou em contato com o Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por e-mail e telefone às 9h45 desta quinta-feira (8), para saber se a juiza tem algum posicionamento sobre o caso e aguarda um retorno, e o órgão informou em nota que "os juízes não comentam casos que estão julgando".

Além do ex-secretário, entre os condenados estão a ex-presidente da ACCG, Criseide Castro Dourado, condenada a 61 anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e o ex-assessor de Rassi e atual secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Leonardo Alveares Magalhães, condenado a 4 anos e seis meses no semiaberto por peculato.

Em nota à TV Anhanguera, Criseide Dourado informou, na terça-feira (6), por meio de sua defesa, que ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão, que a respeita, mas não concorda com ela e irá recorrer. O G1 tentou contato com a defesa dela às 9h30 desta quinta-feira (8) e aguarda um novo posicionamento.

Também a emissora, a defesa de Alessandro Magalhães afirmou que recebeu a sentença com "surpresa e estranheza" e irá recorrer. O comunicado considera que nos autos "não consta qualquer ligação do Alessandro Magalhães com práticas ilícitas e que por isso demonstra seu inconformismo com a decisão".

Em nota enviada ao G1, a ACCG informou que “à época, adotou as providências legais e estatutárias contra parte das pessoas envolvidas na denominada Operação Biópsia, que com ela mantinham vínculo. Desde então, nenhuma dessas pessoas possui qualquer vínculo com a instituição”.


Denúncia
De acordo com a denúncia, a partir de 2008, parte dos condenados se uniram de forma organizada com o intuito de, até 2010, "cometerem crimes contra a Administração Pública" dentro da ACCG e do Araújo Jorge. Eles também terão que devolver os valores desviados com correção.

Conforme a investigação, os desvios ocorreram em três grandes esquemas. O primeiro deles está relacionado a assessorias e consultas. A juíza explica que ele consiste em desviar recursos por meio da "emissão de notas relativas à falsa prestação de assessorias e criação de processos de compra compromisso que culminavam".

Neste contexto, as provas constataram que o serviço de assessoria de uma empresa atuante na área de materiais médicos teria sido contratado, mas nunca realizado.

O outro esquema foi denominado de "Glivec", que é o nome de um medicamento quimioterápico. Segundo a investigação, para desviar recursos, eram emitidas notas relativas ao pagamento do produto, sem que o mesmo fosse entregue.

A magistrada destaca que um dos lotes mencionados em determinada nota fiscal sequer fora produzido.

Por fim, é detalhado o esquema do "Soro Fisiológico". Consta que o foi desviado recurso empenhado para a suposta compra produto que, assim como nos outros casos, não foi entregue.

Neste caso, o então secretário de Saúde, Paulo Rassi, teria dispensado licitação para a aquisição do soro. Tal manobra, aponta o documento, gerou prejuízo ao município, uma vez que o valor foi superfaturado.

Além disso, em 2009, ele apresentou projeto para adquirir 280 mil unidades de soro fisiológico, sendo que, nos anos seguintes, o maior número estipulado para este item era de 20 mil frascos.


Por Murillo Velasco, G1 GO...
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